Deputado estadual é condenado à perda do mandato e multa de R$ 6,5 milhões

Denúncia foi por irregularidades em obra com recursos da União

Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão

Segundo ele, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Comissão de Constituição e Justiça analisa perda imediata de mandato após condenação de parlamentar

O senador Romário é o autor da proposta.

Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato

se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo

Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

O vereador foi condenado, em decisão que transitou em julgado em fevereiro de 2014, por lesão corporal praticada em fevereiro de 2002. Além de determinar a posse do suplente, o TJ-PR fixou multa de R$ 100 mil pelo descumprimento da decisão, que será considerado crime de desobediência

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento

PGR opina pela perda de mandato em caso de mudança para partido novo

Para Rodrigo Janot, a permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representatividade do mandato

Negado pedido contra decisão que decretou perda de mandato de deputado estadual gaúcho por infidelidade partidária

O PRB pretendia com a ação suspender a decisão da Corte Regional até o julgamento pelo TSE de eventual recurso especial sobre o caso.

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Agente político eleito para o cargo de Deputado Federal. Ação que pode ensejar a perda do mandato.

Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum

Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento

Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias

Vereador perde mandato por mudar de partido

Ministro arquiva pedido de deputada distrital por votação secreta em processo de cassação

O processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar foi iniciado pela Comissão de Ética da Câmara Legislativa.

Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão

a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos

PGR manifesta-se pelo desprovimento de embargos infringentes de Pedro Henry

Entendimento do PGR é que os embargos devem ser conhecidos parcialmente no que se refere à discussão de perda de mandato, mas desprovidos no mérito

Câmara inicia processo de cassação de Genoino nesta 5ª

Votação do processo de perda do mandato do deputado mensaleiro só deverá ocorrer no próximo ano e até lá, ele continuará nos quadros da Câmara